PL 1087/2011

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:29CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

28 de mar, 18:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

02 de mai, 10:32CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

14 de dez, 21:35CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2021 a 14/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2021)

30 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

20 de fev, 21:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de nov, 10:54CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

10 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), a pedido.

09 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

18 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

11 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

04 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

28 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

16 de set, 14:33CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

16 de set, 14:33CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

06 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

20 de fev, 10:45CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de fev, 17:51MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

10 de fev, 09:38MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Vergílio (SD-GO)

20 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/06/2013)

06 de jun, 15:31CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jun, 15:31CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Vilalba (PRB-PE).

21 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilalba (PRB-PE)

03 de dez, 11:49CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.

03 de dez, 11:49CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Márcio Marinho

29 de nov, 16:05CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição.

29 de nov, 16:05CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).

08 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2012)

09 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 12/06/12, PÁG 21100 COL 01, Letra A.

31 de mai, 16:53CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

31 de mai, 16:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de mai, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de mai, 15:55CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação.

10 de mai, 15:55CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CAPADR, o projeto reconstituído.

02 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/04/2012

02 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho

DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.

26 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 09/2012, do Sr. Deputado Celso Maldaner, no qual solicita a Reconstituição do Projeto de Lei n. 1.087, de 2011, do Sr. Deputado Cleber Verde

14 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2011)

31 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

12 de mai, 15:06CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

05 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22079 COL 02.

05 de mai, 15:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

14 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18092 COL 02.

14 de abr, 15:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1087/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos pescadores profissionais e dá outras providências.".