PL 10872/2018

31 de out, 14:51CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10763/2018, ao qual esta proposição está apensada.

16 de dez, 11:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10763/2018

22 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1.366/2019, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.430/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

07 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1366/2019, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1430/2019".

25 de abr, 15:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1430/2019.

23 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de out, 18:07CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/18 PÁG 42 COL 01.

25 de out, 09:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10763/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 17:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10872/2018, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Inclui art. 1º-A à Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI a fabricação de cadeiras de rodas, ainda que contenham ou não dispositivo eletrônico ou mecânico de locomoção, quando adquiridas para uso de pessoas com deficiência física".