PL 10876/2018

21 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3244/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3244/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CMULHER

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3244/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3244/2020, ao qual esta proposição está apensada.

16 de abr, 15:33CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6998/2017

22 de mai, 10:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2251/2019.

08 de mar, 17:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

20 de fev, 20:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de out, 16:35CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/18 PÁG 263.

29 de out, 17:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6998/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 17:30PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10876/2018, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006".