Projeto de Lei

PL 1088/2021

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestino

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 26 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Alteraçãolei federalSistema Único de Saúde (SUS)garantiaprocedimentoprevençãotratamento de saúdecontroledoençaCâncer de mamamulherCâncer colorretal.

Tramitação 45 andamentos

  1. 02 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

  2. 24 de jun, 11:35CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    Documento
  3. 24 de jun, 11:35CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  4. 20 de mai, 19:32CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

  5. 19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)

  6. 13 de set, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

  7. 30 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

  8. 16 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

  9. 09 de ago, 23:50CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 13 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2023).

  11. 11 de jul, 16:20CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  12. 11 de jul, 16:20CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).

    Documento
  13. 04 de jul, 21:47CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  14. 12 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)

  15. 08 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

  16. 23 de mar, 19:29MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  17. 31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

  18. 31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Foletto, deixou de ser membro da Comissão

  19. 14 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2022).

  20. 13 de dez, 14:47CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  21. 13 de dez, 14:47CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES).

    Documento
  22. 02 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

  23. 08 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)

  24. 07 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

  25. 01 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra A.

  26. 01 de jul, 10:16CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  27. 01 de jul, 10:15CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  28. 01 de jul, 09:49CMULHERPronta para Pauta

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    Documento
  29. 29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  30. 29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de jul, 09:30 · Retirada de Pauta