Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres de mama e do intestino, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para reduzir a idade e disponibilizar a identificação de biomarcadores para neoplasias malignas de intestino
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
24 de jun, 11:35CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Documento24 de jun, 11:35CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento20 de mai, 19:32CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)
13 de set, 09:00CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
30 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.
16 de ago, 09:00CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
09 de ago, 23:50CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2023).
11 de jul, 16:20CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento11 de jul, 16:20CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).
Documento04 de jul, 21:47CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2023)
08 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)
23 de mar, 19:29MESAPronta para Pauta
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura
31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Foletto, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2022).
13 de dez, 14:47CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Documento13 de dez, 14:47CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES).
Documento02 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
08 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)
07 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)
01 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra A.
01 de jul, 10:16CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de jul, 10:15CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
01 de jul, 09:49CMULHERPronta para Pauta
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Documento29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
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