PL 109/2024

16 de mai, 15:38CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

05 de jul, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 379/2024.

23 de fev, 11:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 379/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e Julio Cesar Ribeiro REPUBLIC, que "Requer inclusão de coautoria ao PL 109/2024".

21 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 466

21 de fev, 14:46CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

20 de fev, 18:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 14:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 109/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre Testes de Aptidão Física em Concursos Públicos".

23 de fev de 2024REQ 379/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer inclusão de coautoria ao PL 109/2024.