PL 10909/2018

01 de set de 2023 · CDC

Devolução à CCP

→ Aguardando Encaminhamento

30 de ago de 2023 · MESA

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 10909/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2698/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de ago de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2698/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10909/2018. ".

→ Retirado pelo(a) Autor(a)

16 de ago de 2023 · CDC

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

10 de ago de 2023 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.

10 de ago de 2023 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

07 de jun de 2023 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai de 2023 · CDC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

24 de mai de 2023 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

31 de jan de 2023 · CDC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov de 2022 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição.

24 de nov de 2022 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP).

23 de nov de 2022 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

07 de jun de 2022 · CDC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai de 2022 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

10 de mai de 2022 · CDC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem manifestação pelo Relator, que renunciou à relatoria desta proposição.

23 de abr de 2019 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr de 2019 · CDC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/04/2019)

09 de abr de 2019 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

→ Aguardando Encaminhamento

20 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

→ Retirado pelo(a) Autor(a)

31 de jan de 2019 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

→ Aguardando Encaminhamento

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

→ Retirado pelo(a) Autor(a)

18 de dez de 2018 · CDC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de dez de 2018 · CDC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2018)

12 de dez de 2018 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

06 de nov de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 77 COL 01.

06 de nov de 2018 · CDC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

01 de nov de 2018 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de out de 2018 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10909/2018, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Acrescentar o paragrafo único ao Art. 17, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".