Projeto de Lei

PL 10917/2018

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre exceções para a duração de estágio.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 30 de out de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Estágio (2008)critérioaumentoprazoEstágio (educação)estudante.

Tramitação 11 andamentos

  1. 04 de set, 14:43CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 2548/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de mai, 10:17CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2548/2015

  3. 07 de dez, 15:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3589/2020.

    Documento
  4. 21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2019.

    Documento
  5. 19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-119/2019.

    Documento
  6. 19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 06 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 89 COL 01.

    Documento
  9. 06 de nov, 16:26CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  10. 01 de nov, 11:51MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2548/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 30 de out, 18:40PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10917/2018, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre exceções para a duração de estágio".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2548/2015
Último andamento
04 de set, 14:43 · Notificações