PL 2548/2015

18 de set, 17:22CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:43CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:43CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

13 de mai, 10:17CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6115/2016, PL-7291/2017, PL-10917/2018, PL-5477/2019, PL-3589/2020 apensadas.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2021, Letra A.

12 de mai, 15:59CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 15:07CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

27 de abr, 09:30CTRABAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 09:56CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs. 7.291/17, 10.917/18, 5.477/19 e 3.589/20, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 6.115/16, apensado.

15 de abr, 09:56CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

30 de mar, 09:30CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

27 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de nov, 16:05CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/11/2019)

12 de nov, 15:51CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 10.917/18 e 5.477/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 6.115/16, 7.291/17, apensados.

12 de nov, 15:51CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

23 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), para manifestar quanto à apensação do PL 5477/2019 a esta proposição.

16 de out, 11:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5477/2019.

10 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Emendas ao Substitutivo.

26 de set, 17:19CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2019)

26 de set, 17:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação do PL nº 10.917/18, apensado, com substitutivo e pela rejeição deste e dos PLs nºs 6.115/16 e 7.291/17, apensados.

26 de set, 17:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 17:52CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 17:20CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

21 de fev, 11:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2019.

19 de fev, 20:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-119/2019.

19 de fev, 19:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 18:17CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de nov, 11:51MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10917/2018.