Projeto de Lei

PL 10928/2018

Institui o Programa Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas -PROSTARTUP, com objetivo de financiar startups consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 31 de out de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.250, de 1995.

Temas

Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas (PROSTARTUP)financiamentoEmpresa startupdoaçãopatrocíniopessoa físicapessoa jurídicadeduçãoImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)benefício fiscal. _AlteraçãoLegislação Tributária FederalPrograma Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas (PROSTARTUP).

Tramitação 14 andamentos

  1. 25 de nov, 13:40CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017

  2. 27 de ago, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de jul, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 19 de out, 09:46CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9362/2017

  6. 01 de set, 17:22CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017

  7. 03 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 9.396/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.396/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.928/2018 e n. 9.362/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  8. 19 de fev, 19:56MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2019.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 19 de dez, 18:37PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9396/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.928, de 2018".

    Documento
  11. 08 de nov, 17:18CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  12. 08 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 557.

    Documento
  13. 07 de nov, 14:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 31 de out, 16:06PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10928/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Institui o Programa Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas -PROSTARTUP, com objetivo de financiar startups consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 9362/2017
Último andamento
25 de nov, 13:40 · Recebimento