Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas -PROSTARTUP, com objetivo de financiar startups consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País.
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Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de nov, 13:40CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017
27 de ago, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
03 de jul, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 9362/2017, ao qual esta proposição está apensada.
19 de out, 09:46CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9362/2017
01 de set, 17:22CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9362/2017
03 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9.396/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.396/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.928/2018 e n. 9.362/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
19 de fev, 19:56MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19 de dez, 18:37PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9396/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.928, de 2018".
Documento08 de nov, 17:18CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
08 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 557.
Documento07 de nov, 14:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9362/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de out, 16:06PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10928/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Institui o Programa Nacional de Financiamento de Startups Estratégicas -PROSTARTUP, com objetivo de financiar startups consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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