PL 1094/2020

26 de mai, 15:51CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

26 de mai, 12:44CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição do PL 1094/20 e dos PLs 3130/20, 754/21, 170/24 e 173/24, apensados.

26 de mai, 12:43CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

28 de mai, 23:32CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2024).

16 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

21 de fev, 14:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL-170/2024 ao PL-1754/2021, a este apensado. Por oportuno, para fins de adequação à Resolução nº 1/2023, determino a distribuição da matéria à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, e à Comissão de Trabalho e à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Às Comissões de Saúde; Trabalho; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 19:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-173/2024.

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 16:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1754/2021.

27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)

08 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3130/2020 apensada.

03 de dez, 10:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3130/2020.

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/20 PÅG 44.

19 de out, 16:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 14:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1094/2020, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Define como atividades essenciais não sujeitas a suspensão ou interrupção por decreto, os serviços prestados por lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, borracharias e oficinas mecânicas estabelecidas às margens das rodovias federais e estaduais. ".