PL 10944/2018

10 de mai, 22:33CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/04/2023)

26 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

28 de mar, 17:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

O relator, Deputado Sanderson, voltou a ser membro da Comissão.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sanderson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de set, 21:39CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

16 de ago, 12:09CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/08/21 PAG 30., Letra A.

13 de ago, 14:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 13:17CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

11 de ago, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

11 de ago, 09:00CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

11 de ago, 09:00CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), Líder do NOVO.

11 de ago, 09:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

04 de ago, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de jul, 20:08CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto e Tiago Mitraud.

30 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) e Dep. José Ricardo (PT-AM).

30 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

30 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

30 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Bira do Pindaré.

30 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

22 de jun, 16:22CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.

22 de jun, 16:22CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA).

11 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Notificações

Realizada a Audiência Pública (REQ 81/2021).

05 de mai, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 81/2021 do Sr. Bira do Pindaré que requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

29 de abr, 18:05CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei 10.944/2018, que altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério. ".

13 de abr, 20:48CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelos Deputados Tiago Mitraud (NOVO/MG) e General Peternelli PSL.

24 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

06 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

30 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência do Relator.

16 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de set, 16:40CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação.

24 de set, 16:40CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

03 de abr, 19:42CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)

19 de fev, 19:25MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 16:47CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/18 PÁG 407 COL 01.

19 de nov, 10:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 17:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10944/2018, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério".