Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
10 de jun de 2025 · Especialistas debatem estratégias para ampliar a inclusão de alunos com superdotação
O parlamentar relata o parecer do projeto de lei na comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1095/2021
Dispõe sobre a compensação de jornada de trabalho do empregado por meio de banco de horas enquanto perdurar, no território nacional, a emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Rodrigo Coelho PODE
- Relator
- Glaustin da Fokus PODE
- Apresentada em
- 29 de mar de 2021
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
26 de abr de 2023 · CDE
Notificações
À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 12/2023 - CDE
26 de abr de 2023 · CDE
Declaração de Prejudicialidade
Declarado prejudicado.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Definição Encaminhamento
09 de mai de 2022 · CDE
Notificações
O Deputado Glaustin da Focus renunciou a relatoria.
08 de dez de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
01 de dez de 2021 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de nov de 2021 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2021)
19 de nov de 2021 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
19 de nov de 2021 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
08 de jun de 2021 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2021 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)
20 de mai de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 640
→ Aguardando Definição Encaminhamento
06 de mai de 2021 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de mai de 2021 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
29 de mar de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1095/2021, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Dispõe sobre a compensação de jornada de trabalho do empregado por meio de banco de horas enquanto perdurar, no território nacional, a emergência em saúde pública decorrente do coronavírus".
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