PL 1095/2023

01 de jul, 14:30CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo.

01 de jul, 14:30CICSPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo.

01 de jul, 14:30CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

25 de jun, 10:20CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

25 de jun, 10:20CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de abr, 18:38CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA).

19 de mar, 14:00CICSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Helder Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 14:30CICSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

04 de dez, 22:41CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de nov, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2024)

18 de nov, 15:04CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.

18 de nov, 15:04CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de mai, 22:13CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

27 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 407

27 de abr, 16:53CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CICS.

26 de abr, 14:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 16:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1095/2023, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro – CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais".