PL 1095/2024

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), para o PL 5311/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 09:48CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 379

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5311/2023. Em decorrência dessa apensação, revejo o despacho de distribuição da matéria, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), para se manifestar sobre o mérito e adequação financeira e orçamentária, após a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CMADS, CAPADR, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 10:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1095/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR), que "Institui o Programa Nacional da Pecuária Sustentável. ".