PL 1096/2023

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 617/2025/PS-GSE.

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

23 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de set, 20:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

16 de set, 16:39CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

16 de set, 15:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 18:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de set, 18:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 202/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de set, 21:14MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/09/2025 21:14:00. Não foram apresentados recursos.

27 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2025).

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2025, Letra C.

25 de ago, 16:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

19 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de mai, 18:07CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Saúde e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

14 de mai, 18:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

08 de mai, 12:34CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Elcione Barbalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de jun, 10:15CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, e da Subemenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

04 de jun, 10:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

15 de mai, 21:06CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2024)

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 586, Letra B.

19 de abr, 14:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de abr, 13:51CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

10 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1096/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão da SAUDE, com subemenda.

10 de abr, 16:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).