PL 10970/2018

29 de out, 17:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.

21 de out, 15:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de out, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Alice Portugal.

02 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de ago, 14:30CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de ago, 13:33CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

07 de ago, 13:33CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

26 de jun, 13:03CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 09:23CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

28 de mar, 09:46CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 015/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Neucimar Fraga, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PP-ES)

12 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 11:19CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Christino Aureo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2021)

15 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2021, Letra A.

29 de out, 10:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

28 de out, 19:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 18:45CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

20 de out, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de out, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

20 de out, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

16 de set, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2021)

31 de ago, 17:34CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 17:34CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Alex Santana (PDT/BA).

03 de dez, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA)

02 de dez, 18:54CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-169/2019.

05 de fev, 18:41PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 169/2019, pela Deputadoa Jhc PSB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sandro Alex, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 16:24CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2018)

27 de nov, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)

21 de nov, 16:51CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

21 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/18 PÁG 452 COL 01.

19 de nov, 11:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 20:42PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10970/2018, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação".