PL 10974/2018

02 de jul, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), para o PL 9338/2017, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9338/2017

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 293.

28 de nov, 16:46CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de nov, 12:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9338/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 11:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10974/2018, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), que: "Altera o art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o prazo decadencial para exercício de direitos e ações dos segurados da previdência oficial e dá outras previdências".