Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de São José.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bia KicisPLRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam o acesso a editais e incentivos
A relatora apresentou parecer favorável à aprovação da proposta por entender que ela reforça valores como fé, trabalho e dedicação à família.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam o acesso a editais e incentivos
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
18 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 459/2026/PS-GSE.
17 de jun · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
13 de mai · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
11 de mai · CCJC
Recebimento
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