Projeto de Lei
Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção 3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz Fernando VampiroMDBRelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O relator reconhece o mérito da iniciativa, mas apresenta um substitutivo para evitar a criação de obrigatoriedades curriculares que comprometam a autonomia pedagógica das instituições de ensino.
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João CuryMDBPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Educação vota propostas legislativas para fortalecer o ensino
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao deputado para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra B.
18 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União- RO)
17 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
17 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
17 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União -RO), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).
17 de set de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e Dandara (PT-MG), em razão de ausência dos Autores.
21 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de ago de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2025)
08 de ago de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
08 de ago de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
18 de set de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de set de 2024 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
04 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de mai de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de mai de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
07 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
07 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).
16 de abr de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 470
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de fev de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 110/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção 3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro. ".
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