PL 1100/2003

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 2561/1992 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1100/2003 do PL 2561/1992, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

27 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-443/2007.DCD de 28 04 07 PÁG 19789 COL 01.

13 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-280/2007, porquanto ela não foi arquivada. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01.

06 de mar, 16:08MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 443, DE 2007, pelo Deputado(a) Paes Landim, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de fev, 19:03MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 07 03 PÁG 31190 COL 01.

02 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-2561/1992. DCD 05 07 03 PÁG 31190 COL 01.

27 de mai, 18:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paes Landim (PFL-PI).