PL 1100/2011

05 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 347, de 2003, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 17:51MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-202/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

05 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22080 COL 02.

05 de mai, 15:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-347/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18106 COL 01.

14 de abr, 17:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1100/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Acrescenta o art. 29-A a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, estabelecendo como crime ambiental a pesca ou captura de peixes exóticos nos rios e nas encostas brasileiras.".