17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025
A parlamentar cita a medida provisória convertida em lei que ajustou a tributação da cadeia produtiva de etanol no decorrer de seu voto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1100/2022
Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
O relator votou pela rejeição da proposta por falta de instrução documental e cumprimento dos critérios estabelecidos na lei recente sobre o tema
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Coronel Tadeu PL
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 03 de mai de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
16 de jul de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/07/2025. Não foram apresentados recursos.
15 de jul de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
04 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2025).
→ Arquivada
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 04/07/2025 PAG 188, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
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