PL 11008/2018

02 de jul, 11:21CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 18:05CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra B.

20 de ago, 15:57CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3206/2019, PL-3319/2019, PL-6232/2019, PL-614/2020, PL-4080/2021, PL-3847/2021 apensadas.

20 de ago, 13:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de ago, 21:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3206/2019, do PL 3319/2019, do PL 6232/2019, do PL 614/2020, do PL 3847/2021 e do PL 4080/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

14 de ago, 21:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)

18 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 537, Letra A.

06 de dez, 12:27CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 12:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-3206/2019, PL-3319/2019, PL-6232/2019, PL-614/2020, PL-4080/2021, PL-3847/2021 apensadas.

06 de dez, 10:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Indicação n. 1633/2022, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Sugere ações de aperfeiçoamento da atenção à gestante, puérpera e neonato".

01 de dez, 10:22CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

23 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de jun, 16:16CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, 3847/2021, 4080/2021, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

29 de jun, 16:16CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

05 de dez, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), em decorrência da apensação do PL 4080/2021.

23 de set, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de set, 19:32CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2021)

24 de ago, 10:12CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

24 de ago, 10:12CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

13 de abr, 20:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

19 de out, 17:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-614/2020.

05 de mar, 17:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com as proposições PL-3206/2019, PL-3319/2019, PL-6232/2019 apensadas.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memorando nº 13/20 à CSSF (devolução do PL 11.008/18 em razão de novo despacho)

11 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.294/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento nº 3.294/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 11.008/2018, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL Nº 11.008/2018: CMULHER, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

23 de dez, 10:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3294/2019, pela DIREITOS DA MULHER, que "Requer a revisão de despacho do PL nº 11.008/2018 para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca da matéria tratada no respectivo projeto".

26 de jun, 11:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3319/2019.

24 de jun, 16:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3206/2019.

07 de mai, 19:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)

17 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-514/2019.

20 de fev, 13:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 514/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 3.169/2015 e do PL nº 11.008/2018, de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 17:16CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/18 PÁG 332 COL 01.

07 de dez, 12:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 16:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11008/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".