PL 11013/2018

24 de nov, 15:03CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2218/2015, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 17:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2218/2015

20 de mai, 20:04CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2218/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 350.

28 de nov, 16:46CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de nov, 12:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2218/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 12:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2218/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 16:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11013/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a Obrigatoriedade na criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos recorrentes em crianças e adolescentes".