Projeto de Lei
Dispõe sobre a Obrigatoriedade na criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos recorrentes em crianças e adolescentes.
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Quem mais falou
Allan GarcêsPPRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Vota pela aprovação da matéria como apensado ao projeto principal, reforçando a necessidade de políticas públicas para o tratamento de dependência tecnológica.
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou que o projeto está apensado ao item 12 da pauta.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
24 de nov de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2218/2015, ao qual esta proposição está apensada.
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
20 de mai de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2218/2015, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de nov de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/18 PÁG 350.
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