PL 11017/2018

09 de mai, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)., para o PL 6434/2013, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 328 COL 01.

06 de dez, 12:19MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 16:10PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11017/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a instituição do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal, bem como no cuidado gratuito aos animais que precisam de atendimento".