Projeto de Lei
Institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 1095/2011, ao qual esta proposição está apensada.
13 de jun, 14:28CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1095/2011
20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de fev, 17:51MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
Documento10 de fev, 09:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de out, 15:18CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1095/2011
11 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22081 COL 01.
Documento05 de mai, 15:37MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1095/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18108 COL 01.
Documento14 de abr, 17:54PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1102/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e dá outras providências.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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