Projeto de Lei

PL 1102/2011

Institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 14 de abr de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoFundo de Apoio à Pesca Artesanalfomentopesca artesanalfinanciamentoatividade pesqueira.

Tramitação 13 andamentos

  1. 09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 1095/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de jun, 14:28CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1095/2011

  3. 20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 10 de fev, 17:51MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

    Documento
  6. 10 de fev, 09:38MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 20 de out, 15:18CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1095/2011

  9. 11 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  10. 05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22081 COL 01.

    Documento
  11. 05 de mai, 15:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1095/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 15/04/11 PAG 18108 COL 01.

    Documento
  13. 14 de abr, 17:54PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1102/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e dá outras providências.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1095/2011
Último andamento
09 de nov, 00:00 · Notificações