Projeto de Lei

PL 11034/2018

Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 27 de nov de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Incentivo fiscalprodutor ruralproduto orgânicoisenção tributáriaImposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Imposto de Importaçãobenefício fiscaltributação. _AlteraçãoLei do ITR e Pagamento das Dívidas por Títulos da Dívida AgráriaImposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)Imóvel ruralproduçãoproduto orgânico.

Tramitação 12 andamentos

  1. 18 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7372/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de dez, 10:22CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7372/2017

  3. 13 de set, 14:43MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4838/2019.

    Documento
  4. 05 de jul, 16:25CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7372/2017

  5. 19 de jun, 10:26MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3320/2019.

    Documento
  6. 06 de mai, 11:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2563/2019.

    Documento
  7. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 10 de dez, 10:59CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  10. 07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 26 COL 01.

    Documento
  11. 06 de dez, 12:19MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 27 de nov, 10:14PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 11034/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7372/2017
Último andamento
18 de dez, 00:00 · Notificações