Projeto de Lei
Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7372/2017, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 10:22CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7372/2017
13 de set, 14:43MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4838/2019.
Documento05 de jul, 16:25CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7372/2017
19 de jun, 10:26MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3320/2019.
Documento06 de mai, 11:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2563/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de dez, 10:59CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 26 COL 01.
Documento06 de dez, 12:19MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de nov, 10:14PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11034/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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