PL 11039/2018

30 de jun, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 135/2025 do Congresso Nacional, que comunica a Apreciação de Veto pelo Congresso Nacional (PL 2250-2022).

19 de set, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 1112/24-PE). DOU 20/09/24 PÁG 05 COL 02.Mantido o veto presidencial parcial em 17/06/2025. Ofício 135/2025 do Congresso Nacional.

30 de ago, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 909/2024-SF que comunica a remessa à sanção do PL 11039/2018.

24 de jun, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 429/2022/PS-GSE.

24 de jun, 14:51MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

09 de jun, 09:00CCJCVetado totalmente

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

16 de fev, 11:16CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de fev, 22:09MESAVetado totalmente

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de fev, 00:00MESAVetado totalmente

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 41/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de fev, 15:03MESAVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/02/2022 15:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESAVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2021).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2021, Letra C.

14 de dez, 17:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

09 de dez, 09:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 16:41CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

07 de dez, 16:41CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

24 de nov, 20:35CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2021)

11 de nov, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/06/21 PAG 141, Letra B.

01 de jun, 15:30CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 14:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 12:04CSAUDEVetado totalmente

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

26 de mai, 09:30CSAUDEVetado totalmente

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 09:30CSAUDEVetado totalmente

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

26 de mai, 09:30CSAUDEVetado totalmente

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa

28 de abr, 17:30CSAUDEVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

28 de abr, 17:30CSAUDEVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

16 de dez, 20:23CSAUDEVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CSAUDEVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

04 de dez, 00:00CSAUDEVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 271, Letra A.

05 de set, 10:36CSAUDEVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

05 de set, 10:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 00:00CDUVetado totalmente

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de set, 10:00CDUVetado totalmente

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP) e Dep. Francisco Jr. (PSD-GO).

29 de ago, 15:00CDUVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

29 de ago, 15:00CDUVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Ricardo Pericar (PSL-RJ).

14 de ago, 00:00CDUVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Pericar (PSL-RJ)

13 de ago, 23:59CDUVetado totalmente

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Major Fabiana, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 10:00CDUVetado totalmente

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude de ausência da Relatora.

26 de jun, 10:00CDUVetado totalmente

Notificações

Retirado de pauta pela ausência do Relator.

14 de jun, 00:00CDUVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 10:00CDUVetado totalmente

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Francisco Jr..

05 de jun, 15:09CDUVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mai, 00:00CDUVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2019)

22 de mai, 11:23CDUVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

22 de mai, 11:23CDUVetado totalmente

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Major Fabiana (PSL-RJ).

04 de abr, 00:00CDUVetado totalmente

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CDUVetado totalmente

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2019)

25 de mar, 00:00CDUVetado totalmente

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ)

20 de fev, 19:44MESAVetado totalmente

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAVetado totalmente

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 14:49CDUVetado totalmente

Recebimento

Recebimento pela CDU.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/18 PÁG 361 COL 01.

07 de dez, 12:15MESAVetado totalmente

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 10:21PLENVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11039/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País".