PL 11047/2018

06 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)., para o PL 6158/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-210/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 348 COL 01.

12 de dez, 18:19CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de dez, 12:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6158/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 10:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11047/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de panfletos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em locais comerciais que comercializam estes produtos para a população e da outras providências".