Projeto de Lei

PL 1105/2019

Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 25 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Critériocaracterizaçãodeficiência auditiva.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 23 de jun, 16:08CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6338/2016

  2. 12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 6338/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/19 PÁG 65.

    Documento

  4. 29 de mar, 16:15CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  5. 28 de mar, 16:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6338/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  6. 25 de fev, 18:50PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1105/2019, pelo Deputado David Soares (DEM-SP), que: "Estabelece critérios para a caracterização da deficiência auditiva".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6338/2016
Último andamento
23 de jun, 16:08 · Recebimento
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