PL 1106/2019

09 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.131, de 2007, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

11 de nov, 12:22MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2705/2022.

06 de jul, 14:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1816/2022.

23 de nov, 21:44MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3619/2021.

24 de jun, 16:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3152/2019.

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 642.

22 de mar, 10:53MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2131/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 18:50PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1106/2019, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que: "Dispõe sobre as formalidades e requisitos aplicáveis a quaisquer tipos de empréstimos consignados, concedidos por instituições financeiras, nos quais há um desconto no valor dos benefícios pagos pela Previdência Social, das parcelas referentes ao aos referidos empréstimos, e dá outras providências".