PL 11064/2018

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6488/2025 à proposição PL 3876/2023.

03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2551/2024 à proposição PL-3876/2023.

13 de out, 13:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2568/2022.

10 de jun, 15:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2849/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-50/2019.

19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.

19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2019.

19 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 372 COL 01.

12 de dez, 17:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de dez, 12:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-208/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 10:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11064/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de frutas in natura em escolas de educação básica".