Zé TrovãoPLRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
O relator defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo próprio para modernizar a legislação de trânsito.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1108/2025
Dispõe sobre a permissão para substituição das lâmpadas dos farois de veículos por tecnologia LED, independentemente da idade do veículo, e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rodrigo da Zaeli PL
- Relator
- Zé Trovão PL
- Apresentada em
- 19 de mar de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
19 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 900, Letra A.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de out de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de out de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2025)
14 de out de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
14 de out de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
27 de ago de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 260
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de mai de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1108/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), que "Dispõe sobre a permissão para substituição das lâmpadas dos farois de veículos por tecnologia LED, independentemente da idade do veículo, e dá outras providências".
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