Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
O relator proferiu parecer favorável à aprovação da matéria por considerar a medida relevante, oportuna e necessária para a sustentabilidade da mobilidade urbana no país.
Ver fala completa
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra C.
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
14 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
14 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
19 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
19 de ago de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
07 de abr de 2025 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
16 de out de 2024 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de ago de 2024 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de jul de 2024 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo.
08 de jul de 2024 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
26 de abr de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
24 de ago de 2021 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de ago de 2021 · MESA
Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: “Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 11.084/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se”.
05 de ago de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 06/08/2021, Letra B.
05 de ago de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de jul de 2021 · MESA
Recebido o Ofício n. 118-2021, informando pareceres divergentes.
15 de jul de 2021 · CVT
Encaminhado Ofício P-118-2021, informando pareceres divergentes ao PL 11084/2018.
15 de jul de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
13 de jul de 2021 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de jun de 2021 · CVT
Notificações
Retirada do VTS 1 do deputado Hugo Leal, a pedido, em 28/06/2021.
29 de jun de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de jun de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
15 de jun de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14 de jun de 2021 · CVT
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
01 de jun de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
25 de mai de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
18 de mai de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11 de mai de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05 de mai de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
29 de abr de 2021 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
29 de abr de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).
19 de nov de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 19/11/19 PÁG 220, Letra A.
05 de nov de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)
04 de nov de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
16 de out de 2019 · CVT
Recebimento
15 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de set de 2019 · CMADS
Aprovado o Parecer por unanimidade.
21 de ago de 2019 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
14 de ago de 2019 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela ausência do relator.
08 de ago de 2019 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
08 de ago de 2019 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Professor Joziel
09 de jul de 2019 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
09 de jul de 2019 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Professor Joziel (PSL-RJ).
18 de jun de 2019 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de jun de 2019 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2019)
07 de jun de 2019 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)
19 de mar de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-410/2019.
13 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição e dos Projetos de Lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:PEC nº 245/2016; PEC nº 136/2015; PDC nº 780/2017; PL nº 11.084/2018; PL n° 10.732/2018; PL n° 10.538/2018; PL n° 8.679/2017; PL n° 7.759/2017; PL n° 7.482/2017; PL n° 7.582/2017; PL n° 4.663/2016; PL n° 4.882/2016; PL n° 4.995/2016; PL n° 5.970/2016; PL n° 1.281/2015; PL n° 1.602/2015; PL n° 2.393/2015; PL n° 2.394/2015; PL n° 2.436/2015; PL n° 2.760/2015; PL n° 3.392/2015; PL n° 690/2015; PL n° 5.009/2016; PL n° 5.010/2016; e PL n° 5.011/2016".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de dez de 2018 · CMADS
Recebimento
10 de dez de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/18 PÁG 368 COL 01.
07 de dez de 2018 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 de nov de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 11084/2018, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.