PL 1110/2023

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sargento Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

23 de abr, 18:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.110/2023 e das Emendas nºs 1 e 2/2024 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

23 de abr, 18:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

03 de dez, 22:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Merlong Solano.

27 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Sargento Portugal.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Cancelada a verificação de votação, em virtude da desistência do solicitante. .

19 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelo Deputado Merlong Solano, Líder PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Rejeitado o requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Merlong Solano e Sargento Portugal.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.

16 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de ago, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo Conof

15 de jul, 11:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.110/2023 e das Emendas nºs 1 e 2/2024 adotadas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

15 de jul, 11:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

02 de jul, 21:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2024, Letra A.

08 de mai, 21:05CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de mai, 18:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

07 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de mai, 16:57CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

06 de mai, 11:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emenda.

06 de mai, 11:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

06 de mar, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

17 de mai, 21:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

25 de abr, 09:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

20 de abr, 18:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1110/2023, pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Insere o inciso XIII e o § 5º na Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para criar programas de bolsa de estudo aos dependentes de policiais militares e bombeiros militares que faleceram no exercício da profissão ou em razão dela.".