Projeto de Lei

PL 1112/2021

Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 29 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Revoga dispositivo da Lei º 5.540, de 1968 e a Lei º 9.192 de 1995.

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Palavras-chave

DisciplinamentoprocedimentoescolhanomeaçãoReitorVice-ReitorUniversidade federalInstituição de Ensino Superior (IES)princípiosrequisito. _Revogaçãodispositivo legalReforma Universitária (1968)Instituição de Ensino Superior (IES).

Tramitação 8 andamentos

  1. 26 de out, 00:00CCJC

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012

  3. 28 de mar, 17:55PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 956/2023, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Requer, com base no art. 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do PL 1112 de 2021 à Comissão de Administração e Serviço Público.".

    Documento
  4. 26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 538

    Documento
  5. 26 de abr, 16:25CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 26 de abr, 16:24CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  7. 23 de abr, 10:48MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 29 de mar, 16:15MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1112/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 28 de mar de 2023REQ 956/2023Redistribuição

    Bibo Nunes (PL)

    Requer, com base no art. 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a redistribuição do PL 1112 de 2021 à Comissão de Administração e Serviço Público.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4104/2012
Último andamento
26 de out, 00:00 · Notificações