Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Allan GarcêsPPRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
O relator defende a aprovação do projeto, mas propõe a inclusão de uma emenda modificativa para disponibilizar o cartão via plataforma digital.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
19 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra B.
13 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda.
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