PL 1117/2015

15 de mar, 15:57MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

19 de fev, 20:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de nov, 15:14PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3491/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 1.117/2015 que "Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, e revoga o artigo 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003.".".

09 de nov, 00:00CAPADR

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de nov, 15:45CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

09 de nov, 00:00CCP

Notificações

À CAPADR, Memo nº 367/15-COPER solicitando a devolução deste.

04 de nov, 00:00CAPADR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

03 de nov, 00:00CAPADR

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de out, 10:00CAPADR

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Beto Faro, Dilceu Sperafico e Silas Brasileiro.

27 de out, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.311/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3.311/2015, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista o deferimento do Requerimento n. 3.224/2015, de idêntica finalidade. Publique-se. Oficie-se.".

27 de out, 00:00MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 3.224/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.117/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.117/2015: Às CMADS, CAPADR, CCTCI e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]

20 de out, 14:00PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3311/2015, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1117 de 2015 pelos motivos que se segue".

06 de out, 16:46PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3224/2015, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer a distribuição do PL. 1.117/2015".

30 de set, 10:00CAPADR

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento de Deputado.

24 de set, 17:47CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), pela aprovação.

24 de set, 17:47CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).

28 de abr, 00:00CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

23 de abr, 17:11CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 383 COL 01.

22 de abr, 09:08MESA

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de abr, 14:39PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1117/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Altera dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, e revoga o artigo 12 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003".