PL 1117/2022

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Pompeo de Mattos.

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

13 de ago, 20:38CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

13 de ago, 20:38CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

07 de ago, 11:23CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

19 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bacelar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de ago, 19:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

09 de ago, 19:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jul, 18:51CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

12 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2022 PAG 107, Letra A.

12 de dez, 08:38CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 17:46CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 16:52CEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

07 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Professora Marcivania.

23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de jul, 11:29CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação.

12 de jul, 11:29CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

14 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)

01 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

18 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 411

18 de mai, 16:20CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 14:05MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 19:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1117/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Dispõe sobre o direito à educação de estudantes estrangeiros na condição de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas".