PL 1118/2024

11 de nov, 19:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4841/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Osmar Terra (PL/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.118/2024, que “Altera a redação dos arts. 226, 240, 243, 244, 394, 397, 399, 400, 400-A, 577, 583, 593 e 600, todos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código deProcesso Penal”".

05 de jun, 13:54CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

05 de jun, 13:54CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

28 de mai, 23:32CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 449

17 de abr, 09:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de abr, 12:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 16:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1118/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Altera a redação dos arts. 226, 240, 243, 244, 394, 397, 399, 400, 400-A, 577, 583, 593 e 600, todos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal".

11 de nov de 2025REQ 4841/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Osmar Terra (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Doutor Luizinho (PP)·José Medeiros (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.118/2024, que “Altera a redação dos arts. 226, 240, 243, 244, 394, 397, 399, 400, 400-A, 577, 583, 593 e 600, todos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal”.