PL 1118/2025

24 de nov, 17:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra B.

18 de nov, 17:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer, por solicitação do Deputado Max Lemos.

11 de nov, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

06 de nov, 15:51CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.

06 de nov, 15:51CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

03 de nov, 22:23CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)

23 de out, 14:43CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.

22 de out, 17:48CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

22 de out, 17:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de out, 10:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

22 de out, 10:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

08 de out, 20:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025).

24 de set, 14:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.

24 de set, 14:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

27 de ago, 23:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

14 de ago, 17:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 285

14 de mai, 16:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 14:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1118/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a nomenclatura ‘Síndrome de Down’ para “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) no ordenamento jurídico brasileiro".