PL 11188/2018

14 de mai, 13:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

21 de set, 19:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 22/09/21 PAG 358, Letra A.

21 de set, 16:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de set, 16:04CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

21 de set, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de set, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho

31 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de ago, 12:01CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.

05 de ago, 12:01CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

27 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

19 de mar, 08:17CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a pedido, para reexame do parecer.

05 de jun, 16:18CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), pela aprovação, com emenda.

05 de jun, 16:18CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL).

08 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

02 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Desarquivamento

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 11188/2018 e PL 11189/2018. Publique-se.

20 de mar, 16:09PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 875/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 15:14CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 146 COL 01.

21 de dez, 09:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de dez, 15:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11188/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para garantir, com absoluta prioridade, a efetivação do direito ao cuidado para idosos em situação de dependência para atividades da vida diária; inclui o Capítulo XI, que trata do direito ao cuidado".