PL 11192/2018

11 de mar, 19:20CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 17:46CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-11191/2018

27 de ago, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações no parecer, para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações do parecer, para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 09:19CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.402/2018, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 9.402/2018, com fundamento no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2019.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 902 COL 01.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 15:58CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

21 de dez, 09:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11191/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 21:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9402/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer que o PL 11.192/2018 seja apensado ao PL 11.191/2018".

12 de dez, 16:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11192/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, inclusive em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências".