PL 112/2020

24 de mar, 11:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

11 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Indeferido o Requerimento nº 1468/2022.

24 de out, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1468/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Felício Laterça PP, que "Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".

20 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2022 PAG 73, Letra B.

20 de out, 11:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 09:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 07:57CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

19 de out, 13:30CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de out, 13:30CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Aluísio Mendes.

05 de out, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de out, 17:14CSPCCOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcel van Hattem.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA) e Dep. Lucas Follador (PSC-RO).

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

30 de ago, 09:00CSPCCOAguardando Deliberação

Votação

Aprovado Requerimento de inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Aluisio Mendes.

19 de ago, 10:37CSPCCOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação.

19 de ago, 10:37CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA).

03 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)

03 de ago, 14:48CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de set, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB)

10 de ago, 18:58CSPCCOAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

10 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/08/21 PAG 1016, Letra A.

10 de ago, 15:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 14:31CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

04 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 (cinco) sessões, de autoria do Deputado Alexandre Leite, Vice-Líder do DEM, bem como o Requerimento de Votação pelo processo nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão

04 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pea Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

23 de jun, 23:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

23 de jun, 23:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

21 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 125

20 de fev, 11:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 112/2020, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".