PL 1121/2019

18 de nov, 10:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4924/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação dos Projetos de Lei nº 4.793/2020, nº 1479/2011 e PL nº 41/2011 ao Projeto de Lei nº 1.121/2019, por cuidarem de tema idêntico — a ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mediante inclusão de novas bacias hidrográficas no escopo da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974".

03 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

29 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.

29 de out, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

21 de out, 14:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5372/2020 à proposição PL-904/2025.

09 de mai, 17:15MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-904/2025 à proposição PL-2079/2024.

21 de mar, 16:49MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-528/2025 à proposição PL-1121/2019.

21 de mar, 16:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-528/2025.

19 de jun, 18:19MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2079/2024 à proposição PL-4203/2020.

22 de dez, 16:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3801/2021.

02 de dez, 20:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4100/2021.

19 de fev, 10:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4203/2020.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado.

10 de dez, 09:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3580/2020.

29 de set, 12:51MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4850/2019.

13 de abr, 11:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-610/2020.

27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 152.

26 de jun, 10:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1498/2003.

26 de jun, 10:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1498/2003. Esclareço, por oportuno, que tendo recebido todos os pareceres, a matéria permanecerá pronta para a pauta em Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de jun, 19:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1121/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)".

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 434/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.121, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".

18 de nov de 2025REQ 4924/2025Apensação

Paulo Guedes (PT)

Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação dos Projetos de Lei nº 4.793/2020, nº 1479/2011 e PL nº 41/2011 ao Projeto de Lei nº 1.121/2019, por cuidarem de tema idêntico — a ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mediante inclusão de novas bacias hidrográficas no escopo da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.