PL 1121/2024

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 520/2026/PS-GSE.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo.

10 de jun, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de mai, 16:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

28 de mai, 09:45CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

20 de mai, 20:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 11:13MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de mai, 11:13MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 114/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de mai, 20:03MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/05/2026 20:03:00. Não foram apresentados recursos.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2026).

04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B.

04 de mai, 08:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 14:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação.

15 de abr, 14:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

10 de mar, 21:25CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 16:33CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

12 de set, 11:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.

05 de set, 08:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

05 de ago, 14:46CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emendas.

05 de ago, 14:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).