PL 11216/2018

10 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE)

15 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:15CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de out, 21:22CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

13 de dez, 23:59CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Miguel Haddad, deixou de ser membro da Comissão

16 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)

10 de out, 10:51CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

24 de set, 16:52CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), pela aprovação.

24 de set, 16:52CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Marcelo Nilo (PSB-BA).

03 de abr, 19:42CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA)

21 de fev, 11:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2019.

08 de fev, 15:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 295/2019, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan, 14:23CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 170 COL 01.

21 de dez, 09:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 17:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11216/2018, pelos Deputados Givaldo Vieira (PCdoB-ES) e outros, que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que 'institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências".