PL 1123/2015

23 de ago, 15:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3219/2015

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1800/2023.

30 de mai, 17:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1800/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.123, de 2015, que altera o art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente".

29 de mar, 19:34CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3219/2015

08 de abr, 16:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-234/2021.

13 de abr, 11:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-623/2020.

05 de fev, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

28 de mai, 16:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10210/2018.

15 de out, 11:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-3219/2015.

05 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

09 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

08 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adelson Barreto (PTB-SE)

20 de mai, 11:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1456/2015.

23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/15 PÁG 256 COL 01.

22 de abr, 09:08MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de abr, 16:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1123/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Altera o art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente".

30 de mai de 2023REQ 1800/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.123, de 2015, que altera o art. 82 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.