Projeto de Lei

PL 11236/2018

Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos de carga.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 19 de dez de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Concessãolinha de créditorenovaçãofrotaveículotransporte rodoviáriotransporte de cargaTransportador Autônomo de Cargas (TAC)cooperativa de transporteEmpresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC)microempresapequena empresamicroempreendedorlogística reversaveículo inservívelretiradacirculaçãocriaçãoContribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a comercializaçãopelos empreendimentos integrantes do sistema de logística reversade bens de consumo e intermediários obtidos mediante a reciclagemo reaproveitamento ou a reutilização de materiaispartespeçassucatas e resíduos de veículos inservíveis ou em fim de vida útil (Cide-Log)tributação.

Tramitação 10 andamentos

  1. 30 de ago, 19:26CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10790/2018

  2. 15 de dez, 10:53CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-10790/2018

  3. 26 de mar, 18:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-923/2019.

    Documento
  4. 26 de mar, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-923/2019.

    Documento
  5. 25 de mar, 14:21PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 923/2019, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições.".

    Documento
  6. 04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 999 COL 01.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 18 de jan, 15:58CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  9. 21 de dez, 17:10MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-10790/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 19 de dez, 17:36PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 11236/2018, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que: "Dispõe sobre a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas de propriedade de transportadores autônomos de carga".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 10790/2018
Último andamento
30 de ago, 19:26 · Recebimento