PL 11240/2018

06 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra B.

06 de dez, 08:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 21:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 16:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE.

14 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

25 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".

25 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

25 de out, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de set, 20:22CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE.

19 de set, 20:22CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

22 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

09 de ago, 12:39CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda.

09 de ago, 12:39CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

12 de abr, 21:58CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

24 de mar, 11:13CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rejane Dias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de nov, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/10/2019 a 05/11/2019). Foi apresentada uma emenda.

30 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

24 de out, 12:08CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2019)

22 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)

14 de out, 11:16CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 65, Letra A.

11 de out, 11:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de set, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

21 de ago, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

02 de jul, 12:36CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação.

02 de jul, 12:36CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS).

18 de jun, 19:01CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2019)

07 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

23 de abr, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

17 de abr, 13:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de jan, 14:12CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 180 COL 01.

21 de dez, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 20:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11240/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas".